tag:blogger.com,1999:blog-530331910265073432024-03-05T21:56:15.028-08:00BANHAAntonio Carlos Banha Joaquim é vereador da Câmara Municipal de Santos e presidente do MDB Santos. Banhahttp://www.blogger.com/profile/05527601584869736993noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-53033191026507343.post-11420031796839456802020-06-17T08:38:00.002-07:002020-06-17T08:38:39.211-07:00Banha pede mais prazo para comerciantes pagarem impostos e tributos<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 107%;"><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWMhUeHJU4ISRJqEs1L42GGhPzO-LbSLDvsLhvUmJubdWWWKD14L0zLfksKpAlOjDJI7kAKbyUkHgzyGHAdf9G5AaXfUkIHL5QQ5nbg7zAL20GZpH0KpWbsQ4iH2JVVmgUOAQgY9gCmrM/s2976/Banha+10.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img alt="Arquivo/Assessoria de Comunicação Banha" border="0" data-original-height="1984" data-original-width="2976" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWMhUeHJU4ISRJqEs1L42GGhPzO-LbSLDvsLhvUmJubdWWWKD14L0zLfksKpAlOjDJI7kAKbyUkHgzyGHAdf9G5AaXfUkIHL5QQ5nbg7zAL20GZpH0KpWbsQ4iH2JVVmgUOAQgY9gCmrM/w640-h426/Banha+10.JPG" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Banha no plenário da Câmara/Arquivo/Comunicação Banha<br /></td></tr></tbody></table><br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 107%;">O vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (MDB) pretende
indicar à Prefeitura que elabore projeto de lei concedendo mais prazo para
comerciantes recolherem os pagamentos de IPTU, Taxa de Licença e parcelas
repactuadas em adesão à Anistia de Tributos Municipais cujos vencimentos
ocorreram nos últimos três meses, período de vigência do Decreto 8.898/2020,
que determinou o fechamento dos estabelecimentos devido à pandemia de Covid-19.
<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 107%;">Para isso, o vereador, que também é presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento do Legislativo, apresentou requerimento, na sessão de segunda-feira (15), da Câmara Municipal, solicitando ao Executivo o índice de
inadimplência em relação aos pagamentos desses impostos e tributos. “Nós
queremos obter um “raio-x” dos reflexos diretos do Decreto Municipal 8.898/2020
que, com exceção dos serviços essenciais, determinou o fechamento provisório,
por prazo indeterminado, dos comércios e a paralisação de suas atividades
presenciais”, afirma Banha. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 107%;">“Com isso, enquanto vereador e presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara Municipal, e contando com a colaboração
dos demais vereadores, faremos os estudos necessários para indicar, ao
prefeito, projeto de lei a fim de conceder aos comerciantes diretamente
afetados pelo decreto a repactuação de impostos e tributos não pagos, com
vencimentos nos últimos três meses, sem acréscimo de multas, juros e correção
monetária”, explica o parlamentar. <o:p></o:p></span></p>
<span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 16.0pt; line-height: 107%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-language: EN-US; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">“Prevendo o impacto econômico-financeiro para o
setor comercial em nossa cidade, em 27 de março, encaminhamos, através do
ofício 04/2020, pedido ao prefeito para que fossem suspensos os vencimentos de
todos os tributos municipais cobrados dos comerciantes diretamente afetados
pelo Decreto Municipal 8.898/2020. Porém, até hoje não recebemos nenhuma
resposta ou mesmo qualquer manifestação sobre o referido ofício”, explica o
presidente da CFO. “Já, no ofício, deixamos claro que não se tratava de
renúncia de receita, muito menos isenção, mas sim suspender os prazos de
vencimentos a fim de se evitar a incidência de encargos moratórios (juros,
multas e correção) ou mesmo vencimento antecipado de todas as parcelas por
resolução contratual, conforme firmado no pacto na ocasião da adesão”, ressalta
o vereador. </span>Banhahttp://www.blogger.com/profile/05527601584869736993noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-53033191026507343.post-21195260723178858232020-05-23T18:30:00.003-07:002020-05-23T18:42:43.253-07:00Banha cobra prestação de contas dos gastos com plano de combate à covid-19<div class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBNGved2JscDWqdmAylBUwTF6a_RU6KMbK7DxVOu3NCBGy0yA3SGds_THeDmzwE2_E-_1H9a7HEKzoTIRFzd2aXxPWdCnOvd_EK4qOecrlE8w_LCzYrBpJ8ltyMW1BNGx_TF4w9dp85NI/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4000" data-original-width="6000" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBNGved2JscDWqdmAylBUwTF6a_RU6KMbK7DxVOu3NCBGy0yA3SGds_THeDmzwE2_E-_1H9a7HEKzoTIRFzd2aXxPWdCnOvd_EK4qOecrlE8w_LCzYrBpJ8ltyMW1BNGx_TF4w9dp85NI/w320-h214/IMG_9252edi.jpg" width="400" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 16pt; line-height: 107%;">O vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (MDB) está cobrando
do Executivo a prestação de contas de todas as ações e gastos do plano de
contingenciamento e combate à Covid-19. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16pt; line-height: 107%;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 16pt; line-height: 107%;">Em seu pronunciamento, durante a sessão virtual da Câmara
Municipal, realizada na última segunda-feira (4), Banha declarou que, embora
seja membro da Comissão Mista de Vereadores que acompanha as medidas
relacionadas à Covid-19, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) a
qual preside também está fiscalizando os gastos com as ações de contingenciamento
e combate ao novo coronavírus durante a pandemia. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16pt; line-height: 107%;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 16pt; line-height: 107%;">Na sessão do Legislativo, realizada no último dia 30 de abril,
Banha encaminhou requerimento solicitando informações sobre os custos com a
construção da Unidade de Referência de Combate à Covid-19, profissionais e
aquisição de equipamentos. </span><o:p></o:p></div>
<blockquote class="tr_bq">
<br /></blockquote>
Banhahttp://www.blogger.com/profile/05527601584869736993noreply@blogger.com0